Velocidade reduzida × parada obrigatória: conversão de carteira

Diferença entre velocidade reduzida e parada obrigatória (tabela)

A velocidade reduzida é definida no art. 2º, §1º, inciso 20 da Lei de Trânsito Rodoviário (道路交通法) como “avançar a uma velocidade que permita ao veículo parar imediatamente”. Não há um número fixo, como “até tantos km/h”. Parada obrigatória é parar o veículo por completo imediatamente antes da linha de retenção (se não houver linha, imediatamente antes do cruzamento etc.), verificar a segurança e então seguir.

A placa de velocidade reduzida é um triângulo invertido de borda vermelha com a palavra “徐行”; a placa de parada obrigatória é um triângulo invertido vermelho com “止まれ” (PARE). O formato é o mesmo, então diferencie pelo texto.

Locais e situações em que é obrigatório reduzir a velocidade

Os “locais onde se deve andar em velocidade reduzida” definidos no art. 42 da Lei de Trânsito Rodoviário, incluindo os com placa, são os seguintes. As Regras de Trânsito (教則) trazem os mesmos 4 itens.

Além dos locais, há o dever de reduzir em certas situações: ao converter à direita ou à esquerda (art. 34), ao entrar numa via preferencial ou claramente mais larga em cruzamento sem controle de tráfego (art. 36, §3º), ao passar ao lado de zona de segurança com pedestres, ao passar ao lado de ônibus escolar ou de creche parado (art. 71), e quando não for possível manter distância segura ao passar ao lado de pedestres (art. 18, §2º), entre outras.

• Locais com a placa “徐行”
• Cruzamentos sem visibilidade para os lados (exceto quando há controle de tráfego por semáforo etc. ou quando se está na via preferencial)
• Perto de curvas da via (reduzir mesmo com boa visibilidade)
• Perto do topo de subidas
• Descidas íngremes (subida íngreme não é local de velocidade reduzida)

Locais e situações em que a parada obrigatória é exigida

A parada obrigatória é exigida na placa “止まれ” (art. 43), na luz vermelha piscante (art. 2º do Decreto de Execução), imediatamente antes da passagem de nível (art. 33; quando se segue o semáforo da passagem de nível, pode-se passar sem parar), quando pedestres ou bicicletas estão atravessando ou prestes a atravessar a faixa de pedestres ou a faixa de travessia de bicicletas (art. 38, §1º), e ao passar ao lado de um veículo parado antes da faixa de pedestres para ir à frente dele (art. 38, §2º).

Além disso, ao cruzar a calçada ou a faixa lateral para pedestres para entrar ou sair de um estacionamento etc., faz-se parada obrigatória imediatamente antes da calçada, mesmo sem pedestres (art. 17, §2º). Quando um veículo de emergência se aproxima no cruzamento ou perto dele, deve-se sair do cruzamento, ir para o lado esquerdo da via e fazer parada obrigatória (art. 40, §1º).

Quando uma pessoa com deficiência visual anda com bengala branca, ou uma criança anda sozinha, a lei diz “parar momentaneamente ou reduzir a velocidade”, então são situações em que qualquer das duas serve (art. 71, inciso 2).

Pegadinhas frequentes no teste de conhecimentos

Citamos questões reais (em japonês, traduzidas) com as respostas. Todas trocam “velocidade reduzida” por “parada obrigatória” ou vice-versa.

• “Velocidade reduzida é avançar a até 10 km/h.” → Errado (velocidade reduzida é “uma velocidade que permite parar imediatamente” e não é definida por número)
• “Ao passar por cruzamento sem visibilidade para os lados, é sempre obrigatório fazer parada obrigatória.” → Errado (o dever é reduzir; a parada obrigatória é quando indicada por placa)
• “Quando há pedestre prestes a atravessar a faixa de pedestres, basta reduzir a velocidade e dar passagem.” → Errado (parada obrigatória antes da faixa de pedestres)
• “A subida íngreme é um local onde se deve reduzir a velocidade.” → Errado (os locais são perto do topo da subida e a descida íngreme)
• “Ao passar ao lado de uma zona de segurança com pedestres, é obrigatório fazer parada obrigatória.” → Errado (o dever é reduzir)

Dica para diferenciar

Separe pelo motivo e você resiste às trocas: “alguém cruza na sua frente, você atravessa trilhos, ou há ordem por placa ou vermelho piscante” é parada obrigatória; “pouca visibilidade, conversão, ladeira, passar ao lado de pessoas” é velocidade reduzida.

Se a questão disser “sempre” ou “em qualquer caso”, desconfie de exceções. Mesmo na passagem de nível, com o semáforo verde pode-se passar sem parar, e mesmo em cruzamento sem visibilidade, na via preferencial nem é preciso reduzir.

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Questões com este termo

• Em um cruzamento com esta placa, basta seguir em velocidade reduzida (徐行) e verificar a segurança para passar direto.
• Onde há esta placa e não existe linha de retenção, é obrigatório parar completamente imediatamente antes do cruzamento.
• Trafegar em velocidade reduzida (徐行) significa andar com o veículo a 10 km/h ou menos.
• Ao passar ao lado de uma zona de segurança onde há pedestres, é obrigatório parar completamente.
• Com a luz vermelha piscante, os veículos podem entrar no cruzamento em velocidade reduzida (徐行).
• Ao passar por um cruzamento sem visibilidade para a esquerda e a direita, é sempre obrigatório parar completamente.
• Ao virar à direita em uma via de mão única, é preciso aproximar-se com antecedência o máximo possível da borda direita da via e passar em velocidade reduzida (徐行) por dentro do centro do cruzamento.
• Quando há um pedestre prestes a atravessar na faixa de pedestres, basta reduzir a velocidade (徐行) e dar passagem a ele.
• Quando há um veículo parado antes de uma faixa de pedestres, é preciso parar completamente antes de passar ao lado dele e seguir à frente.
• Quando há uma bicicleta prestes a atravessar na faixa de travessia de bicicletas, também é preciso parar completamente imediatamente antes dela e dar passagem, assim como para pedestres na faixa de pedestres.

Perguntas frequentes

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Fontes (em japonês)

• e-Gov法令検索「道路交通法」（第2条第1項第20号・第17条・第18条・第31条・第33条・第34条・第36条・第38条・第40条・第42条・第43条・第71条）
• e-Gov法令検索「道路交通法施行令」（第2条 信号の意味）
• 警察庁「交通の方法に関する教則」（令和6年11月13日現在・全文PDF）
• e-Gov法令検索「道路標識、区画線及び道路標示に関する命令」（別表第一・徐行（329）／一時停止（330）の色）