Álcool no organismo × embriaguez ao volante: 0,15 e 0,5 mg

Tabela comparativa: álcool no organismo × embriaguez

As duas são infrações ao art. 65, §1º da Lei de Trânsito Rodoviário (道路交通法), “ninguém deve dirigir veículos etc. sob efeito de álcool”, mas as penas se dividem em 2 categorias. A tabela abaixo resume o que vale para o próprio motorista.

A mudança de 21 de julho de 2026: critério numérico também para a embriaguez

Até então, a direção embriagada não tinha critério numérico, e o policial avaliava se havia “estado de embriaguez” pela fala, pelo modo de andar etc. Com a alteração em vigor desde 21 de julho de 2026, foi acrescentado ao “estado de embriaguez” do art. 117-2 da Lei de Trânsito Rodoviário o “estado de ter 1,0 mg ou mais de álcool por mililitro de sangue ou 0,5 mg ou mais por litro de ar expirado”. Acima desse número, é sempre direção embriagada, independentemente do estado (informativos das polícias de Shizuoka e Kumamoto).

Por outro lado, mesmo abaixo de 0,5 mg, se houver “estado em que há risco de não conseguir dirigir normalmente por influência do álcool”, continua sendo direção embriagada, como antes. Ou seja, a direção embriagada tem dois critérios, “0,5 mg ou mais” e “estado”, e o limite de 0,15 mg da direção com álcool no organismo não mudou.

Algumas questões do teste de conhecimentos (知識確認) foram feitas antes da mudança e podem aparecer como “a direção embriagada é avaliada pelo estado, e não por número”. Leia bem a questão: se o conteúdo perguntar que “mesmo abaixo do limite, em estado de embriaguez é direção embriagada”, está certa. Se afirmar que “a direção embriagada não tem nenhum critério numérico”, depois da mudança isso não é correto.

Não existe “um pouquinho pode”

0,15 mg é a linha da pena (direção com álcool no organismo), e não significa que “abaixo de 0,15 mg pode beber e dirigir”. O art. 65, §1º da Lei de Trânsito Rodoviário proíbe dirigir sob efeito de álcool, seja qual for a quantidade.

As “Regras sobre os Métodos de Trânsito” (交通の方法に関する教則) da Agência Nacional de Polícia alertam que, mesmo que tenha bebido na noite anterior, o efeito do álcool pode durar até a hora de dirigir na manhã seguinte. Seja um copo de cerveja ou uma bebedeira na véspera, a resposta é não dirigir.

Não vale só para automóveis. Ciclomotor (原付), ciclomotor especial de pequeno porte (patinete elétrico etc.) e bicicleta também estão sujeitos às penas de direção com álcool no organismo e de direção embriagada.

Penas para quem está em volta do motorista

Na direção após beber, também são punidos quem emprestou o carro, quem serviu a bebida e o passageiro que, sabendo, pediu para ser levado (art. 65, §§2º a 4º da Lei de Trânsito Rodoviário). A gravidade muda conforme o motorista estava embriagado ou com álcool no organismo.

Exemplos de questões do teste de conhecimentos e pegadinhas

Questões próximas do formato real (do banco de questões da menkyopass).

“Dirigir com 0,15 miligrama ou mais de álcool por litro de ar expirado é direção com álcool no organismo.” → Certo. Cuidado com questões que trocam 0,15 por 0,25 (0,25 mg é a linha em que os pontos ficam mais pesados).

“Mesmo que a concentração de álcool no ar expirado esteja abaixo do limite da direção com álcool no organismo, dirigir em estado de risco de não conseguir dirigir normalmente por efeito da bebida é direção embriagada.” → Certo. Mesmo com número baixo, o estado faz ser direção embriagada.

“Pouca bebida não afeta a direção, então até um copo de cerveja pode-se beber e dirigir.” → Errado. É proibido seja qual for a quantidade.

• “O critério de direção embriagada é 0,25 mg ou mais no ar expirado” → Errado (0,25 mg é a linha em que sobem os pontos da direção com álcool no organismo. Embriaguez é 0,5 mg ou mais ou estado de embriaguez)
• “Abaixo do limite, não há direção embriagada” → Errado
• “Quem só andou no carro de um motorista com álcool no organismo não é punido” → Errado (quem, sabendo, pede para ser levado e anda junto é punido)
• “Bebida da noite anterior não importa na manhã seguinte” → Errado (pode durar até a manhã seguinte)

Fixe os números com simulados no seu idioma

Nas questões sobre álcool, só trocar “0,15”, “0,25” e “estado” já muda a resposta. O teste de conhecimentos exige 45 acertos em 50, então resolva repetidamente questões do mesmo modelo no simulado em português da menkyopass.

Questões com este termo

• Dirigir com 0,15 miligrama ou mais de álcool por 1 litro de ar expirado é considerado “dirigir com álcool no organismo” (酒気帯び運転).
• Mesmo que a concentração de álcool no ar expirado esteja abaixo do limite de “álcool no organismo”, dirigir em um estado em que o álcool possa impedir uma condução normal é considerado “dirigir embriagado” (酒酔い運転).

Perguntas frequentes

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Fontes (em japonês)

• e-Gov法令検索「道路交通法」（第65条・第117条の2・第117条の2の2・第117条の3の2。令和8年7月21日施行の改正後）
• e-Gov法令検索「道路交通法施行令」（第44条の3・別表第二 違反点数）
• 静岡県警察（酒酔い運転・危険運転致死傷罪の数値基準、令和8年7月21日施行の案内）
• 熊本県警察「【令和8年7月21日施行】酒酔い運転の要件に数値基準が新設されます！」
• 山梨県警察「飲酒運転の根絶」（罰則・行政処分の一覧）
• 警察庁「交通の方法に関する教則」（令和6年11月13日現在・全文PDF）